ARTIGO ACADÊMICO TRATANDO-SE DOS DIREITOS HUMANOS. DO ACADÊMICO DE DIREITO CRISTIANO ARAÚJO PIRES FERREIRA

OS DIREITOS HUMANOS

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
Art 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A célula embrionária dos Direitos Humanos surgiu na idade média, do casamento entre a Filosofia Cristã Católica com o Direito Natural (Jus Naturale). Tal afirmação pode ser comprovada de forma simples uma vez que ao surgir o Cristianismo todos os homens (nobres e plebeus) passaram a ser fruta do mesmo saco sendo colocados ao mesmo nível como criaturas e filhos de Deus. Até mesmo os Reis, que eram em muitos lugares da antiguidade, considerados como naturais representantes de Deus na terra passaram a necessitar da benção da igreja, pois do contrário nada mais seriam do que déspotas excomungados.
No início da Idade Moderna os racionalistas desvincularam a visão divina do Jus Naturale e passaram a defender que o homem é por natureza livre e possuidor de direitos irrevogáveis que não podem ser subtraídos ao se viver em sociedade.
Estes pensamentos começaram a dar frutos inicialmente no Reino Unido durante a Revolução Inglesa onde as prisões ilegais feitas pelos Monarcas começaram a ser contestadas com o surgimento do Habeas Corpus (1679). Seguindo essa linha temporal o segundo país a abraçar a luta pelo Direito Natural e por um Estado Livre foram os Estados Unidos da América em 4 de Julho de 1776 ao declararem independência e protegerem em sua constituição os direitos naturais do ser humano que o poder político deve respeitar.
Em terceiro, mas não menos importante, veio a Revolução Francesa que deu padrões universais para o Direito Natural, sendo nesta época que passou a ser utilizado o termo Direitos do Homem, tal universalismo é expresso pela Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade. Sendo que a Igualdade muitas vezes é vista, de maneira Marxista, como Fator Social, mas na prática, tal ideia comunista é utópica, desnecessária e levou vários países a um absolutismo sem procedentes na história da humanidade. Logo o correto é apenas a igualdade de condições e possibilidades, pois do contrário a igualdade social constitui um pesadelo horrendo, onde as pessoas são vistas como ferramentas do mesmo tipo, fabricadas em série, pela indústria do Estado. Nesta realidade as particularidades de cada ser humano como a cultura, as características próprias e principalmente os méritos pessoais não existem. Poderia adentrar mais neste assunto, porém tal conduta fugiria do tema proposto.
Continuando, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) oriunda da Revolução Francesa, deu uma amplitude muito maior às liberdades individuais e serviu de base para edificação dos Direitos Humanos do tempo atual, porém os acontecimentos históricos que mais influenciaram este ramo do Direito Internacional aconteceram entre os anos de 1914 e 1948, quando o mundo cria consciência sobre as atrocidades terríveis acontecidas na 1ª e 2ª Guerra mundial, Na guerra Espanhola, Na Exterminação Ética de 10 milhões de Ucranianos em 1932 pela URSS, no Holocausto com o extermino de 6 milhões de Judeus, entre outras barbáries acontecidas neste período. Surgindo assim, em outubro de 1945, à Organização das Nações Unidas, que no dia 10 de Dezembro de 1948 proclamaria à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No final deste trabalho falarei mais sobre os Direitos Humanos em um tópico de comparação entre o previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e a sua real utilização no Brasil.

A ONU (Organização das Nações Unidas)

A ONU, teoricamente, é a União de diversos países (192 atualmente) que visam à manutenção da paz no mundo e a dissertação sobre os assuntos concernentes aos Direitos Humanos. As suas principais funções são: A manutenção da paz e da segurança, dos Direitos Humanos, a Assistência Humanitária e o Desenvolvimento Social e Econômico.
Sendo exercidas através dos seguintes órgãos: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Secretariado, Tribunal Internacional de Justiça, Conselho Econômico e Social e Instituições Especializadas. O Principal cargo da ONU é o de Secretário Geral.
O que foi relatado acima é apenas a síntese teórica, uma vez que a ONU é uma instituição completamente controlada pela elite dos países do globo como os Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia, China, etc. Sei que ao adotar tal discurso posso parecer estar me fazendo de vítima revoltada e discriminada do terceiro mundo, porém tal forma ridícula de agir eu deixo reservada para os atuais presidentes da Venezuela e da Bolívia.
A realidade é clara e objetiva, não existe uma divisão de pesos eficiente na ONU, logo os seus julgamentos não refutam justos, tendo em vista que a “balança” pesa mais para um lado do que para o outro. Só se alcançaria decisões equitativas se cada país tivesse um peso igual nos conselhos deliberativos da ONU, pois da maneira como se encontra, as Nações Unidas estão servindo principalmente para arbitrar os interesses das nações detentoras do poder econômico, bélico e populacional.
Ao agir da maneira acima relatada a ONU também vira as costas para o seu principal objetivo: a manutenção da paz no mundo e a proliferação dos Direitos do Homem. Pode-se comprovar muito facilmente o que está descrito ao analisarmos a ultima guerra do Iraque: Os EUA mandaram a ONU verificar os mísseis e as usinas nucleares do Iraque, o então ditador daquele país, temendo uma ofensiva americana, cumpre a risca as determinações das Nações Unidas inutilizando os mísseis e parando de enriquecer Urânio, colocando, desta maneira, a soberania da nação Iraquiana em risco eminente.
Saddam Hussein pensou que a ONU iria contra a vontade do Presidente Bush (filho) de matá-lo, para desta forma, vingar os desaforos que o presidente Bush (Pai) teve que engolir na época da guerra fria. Ele pensou que jamais os EUA declarariam guerra a um país que tinha anulado as suas principais defesas. Todavia, tal covardia foi feita sem levar em consideração a soberania nacional do povo Iraquiano.
Saddan foi julgado e condenado à morte, mas engana-se quem pensa que o crápula morreu por causa de um dos seus vários crimes terríveis cometidos contra o povo do Iraque. Hussein foi morto, na verdade, por acreditar em uma política que ia de encontro com os interesses das elites mundiais entre outros fatore$. Mas o que é fundamental para o estudo proposto é que tal ação teve o auxílio direto da Organização das Nações Unidas que é a principal responsável pela manutenção da paz mundo.
Após a Segunda Guerra mundial a exterminação étnica de milhares de Judeus foi batizada de “maior crime da história da humanidade”, porém a ONU preferiu esquecer que onze anos antes dos nazistas matarem 6 milhões de judeus a então União Soviética, que na época tinha posição de destaque no conselho deliberativo das Nações Unidas, havia exterminado 10 milhões de cidadãos Ucranianos de fome. Já no século XXI a ONU também fechou os olhos para um caso extremamente parecido, quando Israel fez um bloqueio continental com fim de matar centenas de palestinos através da fome, traduzindo, mais um genocídio étnico, mostrando que os Judeus aprenderam muito bem a “lição de casa” com a escória Soviética e Nacional Socialista.
Não posso continuar falando sobre as falhas da ONU, pois do contrário terei que lançar um livro ao invés de terminar um simples trabalho acadêmico. Porém irei citar para o conhecimento os seguintes acontecimentos históricos que as Nações Unidas resolveram fechar os olhos em favor da conveniência: Genocídio em Ruanda 1994, Genocídio em Darfur, Massacre da Srebrenia 1995 e o inacreditável e inconcebível convite a Yasser Arafat para disputar o cargo de comando da Assembléia Geral da ONU ocorrido em 1988.
A ONU só será uma instituição séria no dia que começar a varrer o terreiro de casa, pois enquanto a Escravidão na China, as agressões a países soberanos feitos pelos EUA, o genocídio feito por Israel, entre outros fatores reprováveis continuarem acontecendo, pelas mãos dos países líderes desta instituição que visa teoricamente à paz mundial, o mundo continuará assistindo o teatro da ONU, e esta se reafirmará como uma mera ferramenta de manutenção dos interesses das oligarquias mundiais.
Antes de prosseguir dissertando sobre os Direitos Humanos no Brasil, devo ressaltar que a ONU presta importantes serviços humanitários na África e em algumas outras regiões no mundo, porém escolhi não focar o texto acima neste ponto uma vez que tais feitos em sua grande maioria (não todos) também escondem interesses escusos.
Acima de tudo quero deixar claro que a Declaração Universal dos Direitos Humanos constitui um verdadeiro marco do progresso e se fosse seguida à risca impediria a maioria dos crimes cometidos contra os direitos individuais.

OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

O Brasil é um dos países que mais abraçou as causas defendidas pelos Direitos Humanos, prova disto é o Artigo 5º da Constituição Federal que prevê em seu caput:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” Constituição Federal de 1988

Sendo que este mesmo Artigo ainda possui 78 (LXXVIII) parágrafos completamente inspirados no na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Quanto a isto retenho minha crítica em saudar tal feito magnífico da história jurídica do Brasil, uma vez que tenho convicção em acreditar nos direitos oriundos das raízes românicas, logo defendo a proteção escrita das conquistas do indivíduo como pessoa humana de direito, e sei que tais conquistas foram compradas muito caro, tendo em vista que a moeda de compra foi o sangue de homens justos, derramado ao decorrer da história, em lutas constantes para se libertar da opressão dos déspotas de antanho.
Estes heróis da Democracia moderna foram brutalmente mortos para podermos hoje desfrutar de um Estado que intervêm muito menos na vida particular do indivíduo, são homens que morreram acreditando que um dia os maridos da geração futura poderiam copular com as suas esposas antes dos monarcas, que foram esquartejados em praça pública para que um dia as prisões arbitrárias pudessem ser relaxadas pelo Habeas Corpus, que foram exterminados para o proletariado pudesse fazer jus ao Direto do Trabalho, que foram crucificados acreditando que um dia poderiam prestar livremente o seu culto religioso, que foram queimados em fogueiras acusados de serem bruxos por simplesmente defenderem a ciência, entre muitas outras coisas.
Por mais inflado que este discurso possa parecer, isto é realidade histórica e não poesia, não poesia como a de discursos veementes por uma igualdade social leninista que apenas devolveu o poder de opressão para as mãos do Estado. Não quero ser visto como um disseminador do medo, porém sou obrigado a lamentavelmente relatar que a esquerda comunista está muito viva no Brasil e diabolicamente distorce os Direitos Humanos com o fim de implementar a Ditadura do Proletariado, ditadura que o verdadeiro proletário se quer tomará conhecimento, esta é a Ditadura Vermelha dos órfãos da mãe soviética, que a muito tempo já provou e constantemente ainda prova, em países como China, Cuba, Venezuela, entre outros, que em prol do proletário não tem nada.

O executivo brasileiro sonha atualmente em aprovar o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3) que apesar de se utilizar da nomenclatura dos Direitos Humanos, fundamentalmente luta para destruir praticamente tudo que o Artigo 5º.da Constituição Federal defende e, desta forma, levar o Brasil a um retardo de 60 anos na história.
Tal afirmação pode ser comprovada pelos seguintes temas defendidos pela PNDH3: Imposto sobre grandes fortunas (indicando o ideal comunista de controle do Estado sobre os meios de produção), Proibição da Reintegração da posse (ferindo brutalmente o direito a propriedade defendido tanto DUDH quanto na CF), censurar a imprensa (primeiro passo para a implementação de uma Ditadura em qualquer país do mundo além de ser também uma agressão aos DH), Comissão do Direito a memória e a verdade (que visa condenar os heróis do Regime Militar de 1964, que impediram que o Brasil virasse uma segunda Cuba), proibição de símbolos religiosos em repartições públicas (loucura infame que visa proibir e rechaçar o direito do indivíduo em externar a sua crença livremente), legalização do aborto (ferindo desta forma o direito a inviolabilidade da vida, também previsto nos Direitos Humanos), legalização da prostituição (o que é basicamente legalizar a escravidão, mesmo que temporária), entre muitos outros pormenores.
Cada um dos pontos acima expostos deixa claro que o governo brasileiro desde 2003 têm desfigurado os Direitos Humanos, então antes de adentrar um pouco sobre cada um desses pontos sou obrigado a lembrá-los que o Plano Nacional de Direitos Humanos no Brasil passou direto pela aprovação da ex-ministra da casa civil e atual presidente da república Dilma Roussef e do então presidente Lula, provando, desta forma, que o Partido dos Trabalhadores utiliza apenas uma maquiagem democrática, mas que em um todo, constituem um verdadeiro risco para a Democracia e para os Direitos Humanos em sua essência. Quero deixar claro também que não faço parte de nenhum partido político, logo tenho compromisso apenas com a realidade dos fatos, doa a quem doer. Além do mais não poderia fugir deste tema uma vez que é de fundamental importância tratar de um projeto que sintetiza a visão míope do governo em relação aos Direitos Humanos e imprescindível ao se redigir um trabalho referente a tal temática.
Os impostos sobre grandes fortunas que o PNDH3 preconiza, remete ao pregado por Karl Marx no livro O Capital: “O Estado deve proporcionar o fim das desigualdades sociais, assumindo a direção dos meios de produção”, Tal afirmação é claramente utópica, tendo em vista que, antes de tudo, a desigualdade social é algo comum e inerente a sociedade humana, sempre existiu e sempre existirá, uma vez que as pessoas são diferentes por natureza, cultura, região, etc. Então o correto seria combater a miséria e a pobreza e se lutar por igualdade de condições, para que desta forma cada pessoa possa chegar à determinada condição econômica por seus méritos pessoais. Como se já não fosse suficiente o Brasil ter a maior carga tributária do mundo, o novo imposto sobre grandes fortunas afasta investimentos para o país além de ser um tributo nitidamente focado no patrimônio pessoal do indivíduo, o que constitui um verdadeiro abuso contra a Pessoa Física.
A proibição da reintegração de posse, por sua vez, é ainda mais absurda, uma vez que fere diretamente o previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu Artigo XVII: “1. Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. 2.Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.” E na Constituição Federal defende em vários pontos do Artigo 5º tal direito, sendo que agora eu destaco o parágrafo XXII: “é garantido o direito de propriedade” e o parágrafo XXIV: “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;”. Logo é simplesmente insana a cogitação de tal meta, proibir o dono da propriedade invadida de solicitar na justiça a reintegração de posse constitui uma agressão gravíssima aos Direitos Humanos e ao Direito do cidadão de acesso ao Poder Judiciário e o pior de tudo, cria direitos para pessoas que estão diretamente ligadas à escória da sociedade brasileira, uma vez que o número de reivindicadores que realmente precisam de terra nestes movimentos é mínimo, pois do contrário não existiriam tantos casos de militantes do MST que imediatamente após ganharem o Direito sobre a propriedade usurpada a vendem e partem para outra, deixando muito claro o caráter imoral da maioria de seus integrantes.
Quando o PNDH3 prevê a proibição de símbolos religiosos nas repartições públicas da União ela vai de encontro a uma das maiores vitórias no campo dos Direitos Humanos, sendo esta à livre manifestação religiosa, retalhar as pessoas que externam a fé que acreditam é a expressão máxima da intolerância, além de ser um sinal claro do Estado Absolutista. Porém acima de tudo, tal ideia constitui um golpe terrível ao povo brasileiro, que em sua grande maioria, tem algum tipo de orientação religiosa.
Quanto à legalização do aborto que também é defendida pelo padrão de Direitos Humanos do atual governo brasileiro, simplesmente consiste em dar legitimidade a um tipo de homicídio, uma vez que o embrião já é considerado uma vida própria, talvez tal atitude infame tenha por objetivo ajudar a nova classe profissional também criada pelo mesmo projeto, às prostitutas. Querem legalizar prostituição dando direitos trabalhistas e previdenciários a um tipo de conduta degradante e humilhante, tal conduta, sinceramente, é o mesmo que fazer necessidades pelas vias baixas e posteriormente higienizar o local com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma vez que tal projeto de lei fere vários artigos deste instituto que o Brasil diz estar vinculado. Entre estes artigos escolho citar o IV “ninguém será mantido em escravidão ou servidão” pois bem, uma vez que for efetuado o pagamento, mesmo que por um curto período de tempo, a “profissional do sexo” estará sujeita a servidão como um escrava do sexo. Tal lei também, consequentemente garantirá certos privilégios para os “clientes” de tais serviços.
E estrategicamente por ultimo na questão do PNDH3, quero falar da Comissão pela memória e a verdade, este nome bonito esconde na verdade um plano de vingança que os esquerdistas do governo pretendem dar nos heróis do Regime Militar de 1964, que impediram a implementação da Ditadura do Proletariado no Brasil. Como a maioria dos políticos do atual governo são ex militantes do comunismo, querem modificar a história transformando anarquistas, terroristas, ladrões, assaltantes, assassinos, entre outros defensores da ideologia marxista da época em verdadeiros heróis da democracia, dando a família destas “vítimas” salários tão volumosos que a inflação demoraria décadas para conseguir subtrair o seu valor (ao contrário do salário mínimo). Sintetizando, os militares passariam a ser vistos como os filhos de lúcifer enquanto os terroristas de esquerda passariam a ser os patriotas democratas da nação. Simplesmente uma injúria que ignora a Anistia e afronta a inteligência das pessoas dotadas de discernimento.
Além do PNDH3 ainda existem vários outros projetos que são nocivos aos Direitos Humanos, como por exemplo, as várias tentativas do governo em elaborar projetos visando o desarmamento da sociedade civil, isto é uma afronta a Democracia e apesar de muitos pensarem que não, também fere os Direitos Humanos uma vez que em seu Art. III a DUDH prevê que toda pessoa tem direito a segurança pessoal, sei que a segurança social deve ser prestada pelo Estado, porém no Brasil este se mostra incapaz de cumprir esta missão básica e como se já não bastasse quer impedir o cidadão de se defender sozinho.
Sou obrigado a relatar que apesar de ter consciência deste fato, muito recentemente a Ministra dos Direitos Humanos do atual governo, Maria do Rosário, fez a seguinte declaração: "Seria errôneo e uma ilusão dizer que temos condições para atender a esta lista. Vamos analisar a listagem da CPT e fazer uma avaliação. Vamos buscar os casos mais graves, sobre os quais nos debruçaremos", A lista a que se refere à ministra é de 1850 pessoas ameaçadas de morte só em uma pequena região do norte do país, sendo que 42 já foram mortas, este fato deixa claro que nem mesmo a ponta dos dedos da mão do governo, que devia levar segurança pública aquela região, consegue tocá-la. Então como um país que não consegue defender o cidadão quer tirar o Direito dele se defender sozinho? Com o Brasil não tem condições de cumprir com um compromisso tão básico dos Direitos Humanos e quer antes disto tirar o direito do cidadão de se defender? Para mim não existe outra resposta além da hipocrisia e demagogia generalizadas que visam deixar o povo impotente, recuado e dominado por um governo que sonha com um futuro de absolutismo.
Poderia citar várias outros crimes legislativos cometidos contra os Direitos Humanos, como por exemplo, o “Kit Gay”. Porém tal feito não se faz necessário, pois acredito já ter conseguido externar a mensagem proposta e a considero, sinceramente, uma analogia realista sobre as discrepâncias entre os ideais da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos Direitos Humanos no Brasil.

CONCLUSÃO

Os Direitos Humanos como relatado no decorrer do trabalho são um verdadeiro marco positivo na história das conquistas dos Direitos individuais, porém estão seriamente ameaçados em nosso país pelo fundamentalismo vermelho do atual governo, se continuar assim dentro de muito pouco tempo o Brasil terá aprovado um plano de Direitos Humanos que vai diretamente de encontro com a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela ONU em 10 de dezembro de 1948 à qual o nosso país se diz signatário.

BIBLIOGRAFIA

* Plano Nacional de Direitos Humanos número 3 da Presidência da República.
*Trecho de uma reportagem da Ministra da casa civil Maria do Rosário, retirada do Jornal O Globo de 1 de junho de 2011.
* Apostila de Direito Internacional do site: WWW.BRASILCONCURSOS.COM
* Declaração Universal dos Direitos Humanos
* Constituição Federal do Brasil – 1988
* Noticias sobre a ONU do site: WWW.FOLHA.COM.BR
* Declaração de Karl Marx retirada do livro: O Capital

DICAS DE SEGURANÇA - Violência Doméstica

- Denuncie violência ou agressões;
- Não tenha vergonha. Registre violências ou abusos;
- Evite discussões. Prefira locais públicos;
- Não discuta com alguém embriagado ou que tenha feito uso de substância
entorpecente;
- Caso você esteja sofrendo uma agressão procure sair de casa e peça auxílio
a um vizinho;
- Respeite especialmente crianças, mulheres e idosos;
- Se você presenciar ou escutar algo de errado brigas etc, denuncie.
Denuncie violência ou agressões.
Não tenha vergonha. Registre violências ou abusos.
Evite discussões. Prefira locais públicos.
Não discuta com alguém embriagado ou que tenha feito uso de substância
entorpecente.
Caso você esteja sofrendo uma agressão procure sair de casa e peça auxílio
a um vizinho.
Respeite especialmente crianças, mulheres e idosos.
Se você presenciar ou escutar algo de errado brigas etc, denuncie.

VEM AÍ: FESTA DO PEÃO 2011

Será nos dias 08, 09 e 10 de julho.

PARA VOCÊ SABER:

VOCÊ SABE QUAL A DIFERENÇA ENTRE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA?

Leia o texto abaixo e veja qual das três modalidades criminosas contra a honra você anda sofrendo ou praticando por aí:

A calúnia consiste em atribuir , falsamente , à alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime . Na jurisprudência temos : “a calúnia pede dolo específico e exige três requisitos : imputação de um fato + qualificado como crime + falsidade da imputação” ( RT 483/371 ) . Assim , se “A” dizer que “B” roubou a moto de “C” , sendo tal imputação não é verdadeira , constitui crime de calúnia .

A difamação , por sua vez , consiste em atribuir à alguém fato determinado ofensivo à sua reputação . Assim , se “A” diz que “B” foi trabalhar embriagado semana passada , constitui crime de difamação . A injúria , de outro lado , consiste em atribuir à alguém qualidade negativa , que ofenda sua dignidade ou decoro . Assim , se “A” chama “B” de ladrão , imbecil etc. , constitui crime de injúria .

A calúnia se aproxima da difamação por atingirem a honra objetiva de alguém , por meio da imputação de um fato , por se consumarem quando terceiros tomarem conhecimento de tal imputação e por permitirem a retratação total , até a sentença de 1^a Instância , do querelado ( como a lei se refere apenas a querelado , a retratação somente gera efeitos nos crimes de calúnia e difamação que se apurem mediante queixa , assim , quando a ação for pública , como no caso de ofensa contra funcionário público , a retração não gera efeito algum ) . Porém se diferenciam pelo fato da calúnia exigir que a imputação do fato seja falsa , e , além disso , que este seja definido como crime , o que não ocorre na difamação . Assim , se “A” diz que “B” foi trabalhar embriagado semana passada , pouco importa , se tal fato é verdadeiro ou não , afinal , o legislador quis deixar claro que as pessoas não devem fazer comentários com outros acerca de fatos desabonadores de que tenham conhecimento sobre essa ou aquela pessoa . da mesma forma, se “A” diz que “B” roubou a moto de “C” e tal fato realmente ocorreu o crime de calúnia não existe , pois o fato é atípico .

A difamação se destingue da injúria , pois a primeira é a imputação à alguém de fato determinado , ofensivo à sua reputação – honra objetiva - , e se consuma , quando um terceiro toma conhecimento do fato , diferentemente da segunda em que não se imputa fato , mas qualidade negativa , que ofende a dignidade ou o decoro de alguém – honra subjetiva - , além de se consumar com o simples conhecimento da vítima . Na jurisprudência temos : “na difamação há afirmativa de fato determinado , na injúria há palavras vagas e imprecisas” ( RT 498/316 ) . Assim , se “A” diz que “B” é ladrão , estando ambos sozinhos dentro de uma sala , não há necessidade de que alguém tenha escutado e consequentemente tomado conhecimento do fato para se constituir crime de injúria .

Temos , em comum , entre as três modalidade de crime contra a honra os seguintes fatos : a) a possibilidade de pedido de explicações , ou seja , quando a vítima ficar na dúvida acerca de ter sido ou não ofendida ou sobre qual o real significado do que contra ela foi dito , ela poderá fazer requerimento ao juiz , que mandará notificar o autor da imputação a ser esclarecida e , com ou sem resposta , o juiz entregará os autos ao requerente , de maneira que se , após isso a vítima ingressa com queixa , o juiz analisará se recebe ou rejeita , levando em conta as explicações dadas e b) o fato de regra geral a ação penal ser privada , salvo no caso de ofensa ser feita contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro , em que será pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça ; no caso de ofensa à funcionário público , sendo tal ofensa referente ao exercício de suas funções , em que será pública condicionada à representação do ofendido e no caso de na injúria real resultar lesão corporal , em que será pública incondicionada .

Haja visto a freqüência da incidência de tais crimes no cotidiano , e necessária saber diferenciá-los , para , assim , evitar confusão na hora da elaboração da queixa-crime e evitar aquelas famosas queixas-crime genéricas , em que mesmo a vítima tendo sido sujeitada à uma modalidade , os advogados , por falta de conhecimento , colocam logo que “fulano foi vítima de calúnia difamação e injúria” .

BIBLIOGRAFIA :

1 – JESUS , Damásio E. de – Direito Penal : Parte Especial , 2^o vol. – São Paulo : Saraiva , 1999 .

PARA LEMBRAR DO DIA 13 DE MAIO

L I B E R T A S

Onde está esta liberdade

Das Bandeiras

Dos discursos

Das metáforas

Metafísicas palavras

Das provas de concurso

Onde está a liberdade

Dos pagãos, cristãos

Onde está a liberdade

Dos cultos e crenças

Dos portadores de doenças

Das melodias

da imprensa

Da sociedade capital

Um Mundo de imagens

Cuja liberdade

Vem no marketing

da garrafa

De um refrigerante

Feito de nada

sem cheiro e sem sabor!

Que liberdade é essa

Que te faz fazer o que não quer

Que te faz deixar

De fazer

o que se quer

E se entregas sempre

pra quem não deve

e se dá as vezes

pra quem não merece.

Que vida é essa que vivemos

Achando que somos livres

Como os escravos do Mississipi,

Libertos das plantações de algodão

E que dormiam ao relento

Sem saber o que fazer

voltaram em sofrimento

e o capataz virou patrão.

E enquanto houver Estado

continuamos todos escravos

Mas a escravidão nos deu o blues

E o Blues é o hino de protesto do escravo

Que não quer só comida

Quer saída para qualquer parte.

A liberdade

ética

Estética

Filosófica

política

sociológica

artística

e anarquista

A liberdade de Kant

Spinoza

Loche, Rousseoau e Proudhon.

A liberdade de Bakunin

De Ghandi, Guevara e Chaplin

E só há um ditador

O poeta

que dita o que quer

Para quem quiser.

Capaz de dizer que livre

Verdadeiramente livre

é quem tem a consciência da escravidão!

Autoria: Gustavo Bassini

Fonte: http://www.imotion.com.br/frases/?tag=escravid%C3%A3o

VEM AÍ: P R O E R D 2 0 1 1

No ano de 2010, a Polícia Militar de Minas Gerais implantou o PROERD nas escolas do município de Dom Bosco-MG, sendo que em 06/12/2010 foi realizada a primeira cerimônia de Formatura dos alunos atendidos.

Neste ano de 2011, as aulas do PROERD retornarão no início do mês de agosto e todas as turmas do 5º ano e algumas turmas do 7º ano do ensino fundamental serão atendidas.

SEMANA SANTA

A Semana Santa é a ocasião em que é celebrada a paixão de Cristo, sua morte e ressurreição.

Jesus Cristo não aceitava o tipo de vida que seu povo levava, o governo cobrando altos impostos, riquezas extremas para uns e miséria para outros.

Ao chegar a Jerusalém, foi aclamado pela população como sendo o Messias, o Rei, mas os romanos não acreditavam que ele era filho de Deus, duvidavam dos seus sábios ensinamentos, de sua missão para salvar a humanidade, então passaram a persegui-lo.

Jesus tinha conhecimento de tudo que iria passar, da peregrinação que o levaria à morte. Convidou, então, doze homens a quem chamou de discípulos, para levar seus ensinamentos às pessoas.

Porém, Judas Escariotes, um desses apóstolos, também duvidou que Ele era um enviado de Deus, entregando-lhe para os romanos, que o capturaram.

Em seguida, fizeram Jesus passar pela via sacra, amarrado à sua cruz, carregando-a por um longo trecho, sendo torturado, levando chibatadas dos soldados, sendo caçoado covardemente até sofrer a crucificação e a morte.

Em 325 d.C, o Concílio de Niceia, presidido pelo Imperador Constantino e organizado pelo Papa Silvestre I, fabricou e consolidou a doutrina da Igreja Católica, como a escolha dos livros sagrados e as datas religiosas. Ficou decidido também que a Semana Santa seria comemorada por uma semana (do domingo de ramos ao domingo de Páscoa). Há relatos de festas em homenagem aos últimos dias de Cristo, pouco tempo depois de sua morte. Porém comemoravam dois dias apenas (sábado de aleluia e domingo da ressureição). Nesse Concílio também foi adotado o Catolicismo como religião oficial do Império Romano.

Cada dia da comemoração faz referência a um aontecimento: o domingo de ramos refere-se à entrada do Rei, o Messias, na cidade de Jerusalém, para comemorar a páscoa judaica. Na segunda-feira seguinte foi o dia em que Maria ungiu Cristo; na terça-feira foi o dia em que a figueira foi amaldiçoada; a quarta-feira é conhecida como o dia das trevas; a quinta-feira foi a última ceia com seus apóstolos, mais conhecida como Sêder de Pessach. A sexta-feira foi o dia do seu sofrimento, sua crucificação. Sábado é conhecido como o dia da oração e do jejum, onde os cristãos choram pela morte de Jesus. E, finalmente, o domingo de páscoa, o dia em que ressuscitou e encheu a humanidade de esperança de vida eterna.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

FELIZ PÁSCOA A TODOS OS VISITANTES!!!

O significado da Páscoa...

A Páscoa é uma festa cristã que celebra a ressurreição de Jesus Cristo. Depois de morrer na cruz, seu corpo foi colocado em um sepulcro, onde ali permaneceu, até sua ressurreição, quando seu espírito e seu corpo foram reunificados. É o dia santo mais importante da religião cristã, quando as pessoas vão às igrejas e participam de cerimônias religiosas.

Muitos costumes ligados ao período pascal originam-se dos festivais pagãos da primavera. Outros vêm da celebração do Pessach, ou Passover, a Páscoa judaica. É uma das mais importantes festas do calendário judaico, que é celebrada por 8 dias e comemora o êxodo dos israelitas do Egito durante o reinado do faraó Ramsés II, da escravidão para a liberdade. Um ritual de passagem, assim como a "passagem" de Cristo, da morte para a vida.

No português, como em muitas outras línguas, a palavra Páscoa origina-se do hebraico Pessach. Os espanhóis chamam a festa de Pascua, os italianos de Pasqua e os franceses de Pâques.

Nossos amigos de Kidlink nos contaram como se escreve "Feliz Páscoa" em diferentes idiomas. Assim:

A festa tradicional associa a imagem do coelho, um símbolo de fertilidade, e ovos pintados com cores brilhantes, representando a luz solar, dados como presentes. A origem do símbolo do coelho vem do fato de que os coelhos são notáveis por sua capacidade de reprodução. Como a Páscoa é ressurreição, é renascimento, nada melhor do que coelhos, para simbolizar a fertilidade!

Vamos ver agora como surgiu o chocolate...

Quem sabe o que é "Theobroma"? Pois este é o nome dado pelos gregos ao "alimento dos deuses", o chocolate. "Theobroma cacao" é o nome científico dessa gostosura chamada chocolate. Quem o batizou assim foi o botânico sueco Linneu, em 1753.

Mas foi com os Maias e os Astecas que essa história toda começou.
O chocolate era considerado sagrado por essas duas civilizações, tal qual o ouro.
Na Europa chegou por volta do século XVI, tornando rapidamente popular aquela mistura de sementes de cacau torradas e trituradas, depois juntada com água, mel e farinha. Vale lembrar que o chocolate foi consumido, em grande parte de sua história, apenas como uma bebida.

Em meados do século XVI, acreditava-se que, além de possuir poderes afrodisíacos, o chocolate dava poder e vigor aos que o bebiam. Por isso, era reservado apenas aos governantes e soldados.

Aliás, além de afrodisíaco, o chocolate já foi considerado um pecado, remédio, ora sagrado, ora alimento profano. Os astecas chegaram a usá-lo como moeda, tal o valor que o alimento possuía.

Chega o século XX, e os bombons e os ovos de Páscoa são criados, como mais uma forma de estabelecer de vez o consumo do chocolate no mundo inteiro. É tradicionalmente um presente recheado de significados. E não é só gostoso, como altamente nutritivo, um rico complemento e repositor de energia. Não é aconselhável, porém, consumí-lo isoladamente. Mas é um rico complemento e repositor de energia.

E o coelho?

A tradição do coelho da Páscoa foi trazida à América por imigrantes alemães em meados de 1700. O coelhinho visitava as crianças, escondendo os ovos coloridos que elas teriam de encontrar na manhã de Páscoa.

Uma outra lenda conta que uma mulher pobre coloriu alguns ovos e os escondeu em um ninho para dá-los a seus filhos como presente de Páscoa. Quando as crianças descobriram o ninho, um grande coelho passou correndo. Espalhou-se então a história de que o coelho é que trouxe os ovos. A mais pura verdade, alguém duvida?

No antigo Egito, o coelho simbolizava o nascimento e a nova vida. Alguns povos da Antigüidade o consideravam o símbolo da Lua. É possível que ele se tenha tornado símbolo pascal devido ao fato de a Lua determinar a data da Páscoa.

Mas o certo mesmo é que a origem da imagem do coelho na Páscoa está na fertililidade que os coelhos possuem. Geram grandes ninhadas!

Mas por que a Páscoa nunca cai no mesmo dia todo ano?

O dia da Páscoa é o primeiro domingo depois da Lua Cheia que ocorre no dia ou depois de 21 março (a data do equinócio). Entretanto, a data da Lua Cheia não é a real, mas a definida nas Tabelas Eclesiásticas. (A igreja, para obter consistência na data da Páscoa decidiu, no Conselho de Nicea em 325 d.C, definir a Páscoa relacionada a uma Lua imaginária - conhecida como a "lua eclesiástica").

A Quarta-Feira de Cinzas ocorre 46 dias antes da Páscoa, e portanto a Terça-Feira de Carnaval ocorre 47 dias antes da Páscoa. Esse é o período da quaresma, que começa na quarta-feira de cinzas.

Com esta definição, a data da Páscoa pode ser determinada sem grande conhecimento astronômico. Mas a seqüência de datas varia de ano para ano, sendo no mínimo em 22 de março e no máximo em 24 de abril, transformando a Páscoa numa festa "móvel".

De fato, a seqüência exata de datas da Páscoa repete-se aproximadamente em 5.700.000 anos no nosso calendário Gregoriano.

Para os curiosos, olha aí as datas da Páscoa até o ano de 2010:

• 2000 - 23 de abril
• 2001 - 15 de abril
• 2002 - 31 de março
• 2003 - 20 de abril
• 2004 - 11 de abril
• 2005 - 27 de março
• 2006 - 16 de abril
• 2007 - 08 de abril
• 2008 - 23 de março
• 2009 - 12 de abril
• 2010 - 04 de abril

Fonte: wwwusers.rdc.puc-rio.br/kids/.../significado.html

DICAS PARA UM CARNAVAL SEGURO

Planeje, antecipadamente, o local que você deseja estar, com informações detalhadas de como chegar, locais onde freqüentar, etc. existem locais que nessas datas ficam fechados para circulação exclusiva de pedestres;

Mantenha-se informado;

Mantenha sempre sua atenção;

Mantenha seus objetos à frente de seu corpo;

Fique atento às pessoas que estejam ao seu redor;

Mantenha especial atenção com crianças. Uma boa alternativa é Identificá-las com etiquetas;

Marque pontos para reencontros caso haja separações no grupo;

Não aceite bebida alcoólica de pessoas que você não conhece. Beba de forma consciente. Evite os excessos e não dirija após sua ingestão;

Use sempre preservativos durante relações sexuais;

Utilize roupas leves e confortáveis, especialmente seu calçado;

Beba muita água;

Tenha dinheiro separado para pequenas despesas;

Cuidado com esbarrões e empurrões;

Evite levar para o circuito cartões de crédito e todo o talão de cheque. Não ostente jóias e nem porte grande quantia de dinheiro;

Separe as folhas de cheque e dinheiro de qualquer documento pessoal, distribuindo-os em seus bolsos;

Com exceção da CNH, procure portar cópias reprográficas autenticadas dos documentos;

Nunca deixe de registrar a ocorrência numa delegacia policial e se testemunhar um ato delituoso, procure informar rapidamente à Polícia Militar, utilizando o 190;

Utilize os meios de transporte coletivo ou táxi; não sendo possível estacione seu veículo nos locais indicados pela Prefeitura;

Caso seja necessário estacionar em via pública, atente para a sinalização, evite os locais ermos e não permaneça por muito tempo no interior do veículo;

Não deixe exposto no veículo objetos de valor, sacolas, pacotes, nem documentos importantes, procurando guardá-los em locais de pouca visibilidade;

Não faça uso imoderado de bebidas alcoólicas, e se estiver dirigindo passe a condução do veículo para alguém habilitado que não esteja bebendo;

Utilize telefones públicos, evitando portar telefones celulares nos circuitos;

Identifique as crianças com cartões, mesmo que já saibam falar, especificando nome, filiação, endereço e telefone para contato, pois, em casos de stress, as mesmas não conseguem se comunicar;

Ao observar tumultos de pessoas não se aproxime. Porém, caso ocorra um tumulto próximo a você, afaste-se com cautela, sem correria;

Evite a hostilidade com as pessoas;

Ao encontrar uma criança perdida, leve-a até um Agente Público de Segurança (Policial Militar, Bombeiro Militar, Guarda Municipal);

Evite usar fogos de artifícios;

Ao encontrar alguém caído no chão, informe a um Agente Público de Segurança;

Evite usar fantasias que possuem partes pontiagudas;

Evite aproximar demais do palco;

Evite acessar lugares altos (caminhões, árvores, telhados, muros etc.);

Evite tocar e ou puxar fios elétricos que estejam estendidos no chão;

Ao comprar pipocas em carrinhos típicos, delicie da mesma, longe do carrinho (lembre-se existe gás de cozinha no carrinho).

E TENHA UM CARNAVAL FELIZ E SEGURO!!!

O DOMBOSCO10 COMPLETOU DOIS ANOS!!!

No último dia 24/02, este Blog completou dois anos de existência. Foram poucas as postagens e os acessos ultrapassaram a marca de 8.600. Obrigado a cada visitante que, com o seu acesso, nos incentiva a publicar mais informações. Esperamos que venham mais dois, e mais dois, e mais dois...